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21/05/2024

Sobre nós

Fundado em 2009 como Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região, o Consórcio CISMEL se originou da integração e união de forças dos municípios de Apucarana, Arapongas, Bela Vista do Paraíso, Cambé, Ibiporã, Jataizinho, Londrina, Rolândia, Sertanópolis e Tamarana.

O objetivo primário do CISMEL era subsidiar e fortalecer os trabalhos das forças de Segurança Pública no combate à violência e criminalidade na região de seus entes, a qual compreendia, à época, mais de 1,5 milhão de habitantes.

Ainda no ano de sua fundação, cada município elaborou e apresentou em Assembleia Geral do CISMEL projetos específicos na área de segurança pública e cidadania, refletindo suas expectativas quanto ao tema, de modo que tais projetos individuais foram compilados pela equipe do CISMEL, resultando-se em três convênios firmados junto ao Governo Federal, sendo eles o Projeto Protejo, Gabinete de Gestão Integrada e Modernização e Reestruturação das Guardas Municipais.

Nos anos seguintes, outros municípios limítrofes, entendendo a importância da integração de forças, tornaram-se consorciados ao CISMEL que, atualmente, conta  com 26 entes, sendo eles Alvorada do Sul, Apucarana, Arapongas, Bela Vista do Paraíso, Califórnia, Cambé, Cambira, Centenário do Sul, Florestópolis, Guaraci, Ibiporã, Jaguapitã, Jataizinho, Londrina, Lupionópolis, Marilândia do Sul, Mauá da Serra, Miraselva, Pitangueiras, Porecatu, Prado Ferreira, Primeiro de Maio, Rolândia, Sabáudia, Sertanópolis e Tamarana.

Em 2022, visando conquistar maior flexibilidade para o Consórcio, possibilitando atender outras demandas consideradas como pontos de maior desafio para as Administrações Públicas Municipais, o então Presidente Sr. Sérgio Onofre da Silva, Prefeito de Arapongas, apresentou em Assembleia Geral a proposta de ampliação do objeto do Consórcio para torná-lo Multifinalitário abrangendo, além da Segurança Pública e Cidadania, outras áreas de atuação para o CISMEL.

A proposta foi aprovada por unanimidade dos entes consorciados, que assinaram Protocolo de Intenções prevendo a sua ampliação e o submeteram às suas respectivas Câmaras Legislativas para ratificação por meio de Lei Municipal, convertendo-o em Contrato de Consórcio Público, cumprindo-se as exigências da Lei Federal nº 11.107/2005 e do Decreto nº 6.017/2007, que tratam sobre os Consórcios Públicos.

Neste contexto, a ampliação das áreas de atuação do Consórcio proporcionou o alargamento das possibilidades de execução de novos projetos junto a outros órgãos e esferas governamentais, promovendo a integração e o fortalecimento dos objetivos fins que são comuns a todos os entes consorciados.

Além disso, a mudança viabilizou ao Consórcio a realização de licitações compartilhadas nas mais diversas áreas de atuação, proporcionando aos seus entes consorciados a vantajosidade na aquisição de bens e serviços a preços consideravelmente menores do que se houvesse a contratação individual de cada Município.

Em 2023, portanto, após a ratificação por Lei Municipal de todos os entes consorciados, o novo Contrato de Consórcio Público foi levado à registro oficial e, com a publicação de seu novo Estatuto Social na imprensa oficial, o Consórcio CISMEL passou a ser denominado como Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense, ganhando a sigla CISMEL-NCP.

CISMEL-NCP

Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense

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