Resoluções

RESOLUÇÃO 001-2025 – Credito adicional suplementar – veiculo

RESOLUÇÃO 002-2025 – EXONERAÇÃO GEOVANI

RESOLUÇÃO 003-2025 – REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA VENCIMENTOS

RESOLUÇÃO 004-2025 – credito adicional suplementar

RESOLUÇÃO 005-2025 – DESIGNA SERVIDOR COMO OUVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO 006-2025 – NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMONIO

RESOLUÇÃO 007-2025 – PREGOEIRO E COMISSÃO

RESOLUÇÃO 008-2025 – Credito adicional suplementar SUPERAVIT

RESOLUÇÃO 009-2025 – NOMEIA PROCURADORA JURIDICA – BRUNA

RESOLUÇÃO 010-2025 – credito adicional suplementar SUPERAVIT

RESOLUÇÃO 011-2025 – EXONERAÇÃO LUIZ EDUARDO

RESOLUÇÃO 012-2025 – NOMEIA GERENTE ADMINISTRATIVO – KARLA

RESOLUÇÃO 013-2025 – NOMEIA ASSESSOR DE LICITAÇÃO – SHARMILA

RESOLUÇÃO 014-2025 – AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E COMISSÃO

RESOLUÇÃO 015-2025 – PARECERISTA

RESOLUÇÃO 016-2025 – REGULAMENTA DIÁRIAS

RESOLUÇÃO 017-2025 – REGULAMENTA A LAI – LEI n. 12.527-2011

RESOLUÇÃO 018-2025 – REGULAMENTA o uso da frota do CISMEL

RESOLUÇÃO 019-2025 – REGULAMENTA a Lei Federal nº 14.129-2021 (Governo Digital)

RESOLUÇÃO 020-2025 – FÉRIAS DOUGLAS

RESOLUÇÃO 021-2025 – IMAGENS CAMERA DE SEGURANÇA 

RESOLUÇÃO 022-2025 – credito adicional suplementar SUPERAVIT

RESOLUÇÃO 023-2025 – Designa Apoio Técnico Pregão 006.25

RESOLUÇÃO 024-2025 – Concede férias Assessor

RESOLUÇÃO 025-2025 – Alteração estatutária – Atualiza quadro pessoal e retira Califórnia

RESOLUÇÃO 026-2025 – Plano de aplicação anual 2026

RESOLUÇÃO 027-2025 – Cronograma de execução fiscal 2026

RESOLUÇÃO 028-2025 – Crédito adicional suplementar

RESOLUÇÃO 029-2025 – Concede férias Everton

RESOLUÇÃO 030-2025- Mudança de cargo Everton

RESOLUÇÃO 031-2025 – Designa assessor de licitação – Juliano

RESOLUÇÃO 032-2025 – Nomeia Assessor Administrativo

RESOLUÇÃO 033-2025 – Aplicação Efeitos e Vigência – Remunerações

RESOLUÇÃO 034.2025 – Mudança de cargo Juliano

RESOLUÇÃO 034.2025 – ERRATA

RESOLUÇÃO 001-2024 – GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE COMISSÃO DE APOIO TÉCNICO

RESOLUÇÃO 002-2024 – REGULAMENTAÇÃO LICITAÇÃO

RESOLUÇÃO 003-2024 – REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA VENCIMENTOS

RESOLUÇÃO 004-2024 – PREGOEIRO E COMISSÃO 

RESOLUÇÃO 005.2024 – Designa Comissão para Licitação de Livros didáticos de Inglês

RESOLUÇÃO 006-2024 – REGULAMENTA A OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO 007-2024 – DESIGNA SERVIDOR COMO OUVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO 008.2024 – Designa Comissão para Licitação de videomonitoramento

RESOLUÇÃO 009.2024 – EXONERAÇÃO GERENTE ADMINISTRATIVO -SILVIO

RESOLUÇÃO 010.2024 – CONCEDE FÉRIAS AO ASSESSOR I – JOSÉ LUIZ

RESOLUÇÃO 011.2024 – Nomeia LUIZ EDUARDO A FREIRE

RESOLUÇÃO 012.2024 – Troca de cargos DOUGLAS E JULIANO

RESOLUÇÃO 013.2024 – EXONERAÇÃO ASSESSOR ADMINISTRATIVO – JOSÉ LUIZ e ROMEU

RESOLUÇÃO 014.2024 – Nomeia EVERTON RICARDO MOREIRA

RESOLUÇÃO 015.2024 – Nomeia MICHAEL WILLIAN PEREIRA

RESOLUÇÃO 016.2024 – EXONERAÇÃO LUIZ EDUARDO A FREIRE

RESOLUÇÃO 017.2024 – NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMONIO

RESOLUÇÃO 018.2024 -Desvincula ALFREDO QUENEHEN

RESOLUÇÃO 019.2024 -Desvincula JULIANO

RESOLUÇÃO 020.2024 – CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR INDENIZACAO

RESOLUÇÃO 021.2024 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FISCAL 2025

RESOLUÇÃO 022.2024 PLANO DE APLICAÇÃO ANUAL 2025

RESOLUÇÃO 023.2024 – Nomeia LUIZ EDUARDO A FREIRE

RESOLUÇÃO 024.2024 -REVOGA RESOLUÇÃO 19-24 JULIANO

RESOLUÇÃO 025.2024 – CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR INDENIZACAO

RESOLUÇÃO 026.2024 – NOMEIA CONSELHO FISCAL

RESOLUÇÃO 027.2024 -Desvincula PAULO SERGIO ARGATI

RESOLUÇÃO 001.2023 – REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA VENCIMENTOS

RESOLUÇÃO 002.2023 – COMISSÃO DE LICITAÇÃO 

RESOLUÇÃO 003.2023 – NOMEAÇÃO GERENTE ADMINISTRATIVO – SILVIO DAMASCENO

RESOLUÇÃO 004.2023 – SUPLEMENTAÇÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 

RESOLUÇÃO 005.2023 – CONCEDE FÉRIAS AO ASSESSOR I – JOSÉ LUIZ

RESOLUÇÃO 006.2023 – MARCO DE TRANSIÇÃO LEI DE LICITAÇÕES 

RESOLUÇÃO 007.2023 – CONCEDE FÉRIAS AO ASSESSOR I – ROMEU

RESOLUÇÃO 008.2023 – SUPLEMENTAÇÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

RESOLUÇÃO 009.2023 – REVOGA A RESOLUÇÃO 006.2023 – MARCO TRANSIÇÃO LEI LICITAÇÕES 

RESOLUÇÃO 010.2023 – REGUL. ALT. ESTATUTO SOCIAL 

RESOLUÇÃO 011.2023 – NOMEIA ASSESSOR DE LICITAÇÃO – DOUGLAS CORTEZ 

RESOLUÇÃO 012.2023 – COMISSÃO DE LICITAÇÃO 

RESOLUÇÃO 013.2023 – ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE REMUNERAÇÕES 

RESOLUÇÃO 014.2023 – ATUALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES DOS SERVIDORES ATIVOS 

RESOLUÇÃO 015.2023 – DESIGNAÇÃO TÉCNICOS PREGÃO RASTREIO VEÍCULOS 

RESOLUÇÃO 016.2023 – PLANO DE APLICAÇÃO ANUAL

RESOLUÇÃO 017.2023 – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FISCAL 

RESOLUÇÃO 018.2023 – CONCEDE FÉRIAS PROCURADOR JURÍDICO – GEOVANI 

RESOLUÇÃO 019.2023 – NÃO UTILIZADA

RESOLUÇÃO 020.2023 – SUPLEMENTAÇÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 

RESOLUÇÃO 022.2023 – RECESSO ADMINISTRATIVO 2023

RES 001.22 

RES 002.22 

RES 003.22

RES 004.22

RES 005.22 

RES 006.22 

RES 007.22 

RES 008.22 

RES 009.22

RES 010.22 

RES 011.22 

RES 012.22 

RES 013.22 

RES 014.22 

RES 015.22 

RES 016.22 

RES 017.22 

RES 018.22 

RES 019.22 

RES 020.22

Resolução 001-2021 – REGULAMENTA A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO ESTATUTO E REGIMENTO CISMEL 

Resolução 002-2021 – NOMEIA CONSELHO FISCAL 

Resolução 003-2021 – concede férias à Assessora Leticia

Resolução 004-2021 – concede férias ao Assessor Jurídico Geovani

Resolução 005-2021 – PEDIDO DE EXONERAÇÃO ASSESSOR I – LETÍCIA

Resolução 006-2021 – CONCEDE FÉRIAS AO ASSESSOR I – JOSÉ LUIZ 

Resolução 007-2021 – EXONERAÇÃO GERENTE ADMINISTRATIVO – MARCELO MANSANO BASTOS 

Resolução 008-2021 – reposição inflacionária 

Resolução 009-2021 – suplementação Folha de Pagamento

Resolução 010-2021 – Diário Oficial do Cismel – DOM 

Resolução 011-2021 – Crédito adicional especial reembolsos 

Resolução 012-2021 – suplementação Fobrigações patronais

Resolução 013-2021 – suplementação Material de Consumo

Resolução 014-2021 – Crédito adicional especial reembolsos 

Resolução 015-2021 – inutilizada

Resolução 016-2021 – REVOGAÇÃO da reposição inflacionária

Resolução 017-2021 – PLANO DE APLICAÇÃO ANUAL 

Resolução 018-2021 – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL 

Resolução 019-2021 – concede férias ao Assessor Jurídico Geovani

Resolução 020-2021 – Nomeia quenehen comissão permanete de levantamento patrimonial 

Resolução 021-2021 – Recesso 2021